Questão 01 – UNITAU 2018 – No cabeçalho do Jornal do Brasil, do dia 14 de dezembro de 1968, aparecia escrito: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Máx: 38º em Brasília, Mín: 5º, nas Laranjeiras”.
A qual fato esse texto faz referência?
a) Aprovação do Ato Institucional nº 5, que limitou drasticamente a liberdade de expressão e instituiu medidas que ampliaram a repressão aos opositores do governo militar.
b) Aprovação do Ato Institucional nº 2, aprovado pelo Congresso Nacional, que ampliou o medo do perigo comunista.
c) Aprovação da Lei da Censura Federativa, do Ato Institucional nº 1, que coibiu filmes, peças teatrais, livros, músicas, mas que não chegou ao jornal e, por isso, a crítica foi publicada em primeira página.
d) Aprovação dos atos institucionais, que tiveram grande apoio de classes políticas do país, ampliando várias garantias individuais e conferindo amplos poderes ao presidente da República.
e) Aprovação do bipartidarismo, por meio do Ato Institucional nº 1, que eliminou toda forma de oposição institucional ao regime militar.
Questão 02 – UFMS 2018 – Após os eventos políticos de 1968 no Brasil, como a “Marcha dos 100 mil”, no Rio de Janeiro, e vários outros protestos por parte de estudantes e trabalhadores contra a ditadura militar, o governo brasileiro promulga o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Assinale a alternativa que congrega os principais pontos do AI-5:
a) Fechamento do Congresso Nacional; liberdade constitucional de expressão para música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
b) Autonomia do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
c) Fechamento do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; liberdade de imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
d) Autonomia do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; liberação reuniões políticas sem autorização da polícia.
e) Fechamento do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
Questão 03 – ENEM PPL 2010 – Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968
Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 – Excluem–se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos. Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.
O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava
a) a substituição da Constituição de 1967.
b) o início do processo de distensão política.
c) a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.
d) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.
e) a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o golpe de 1964.
Questão 04 – PUC-SP 2012 – Em dez anos de vigência, o AI-5 tivera tempo de punir 1607 cidadãos, dos quais 321 cassados: seis senadores, 110 deputados federais e 161 estaduais, 22 prefeitos, 22 vereadores (…). Além da cassação, os senadores e 100 deputados federais tiveram seus direitos políticos suspensos por 10 anos. Entre as punições a funcionários públicos, estavam o afastamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal e de professores universitários. Paralelamente a essa caçada, o AI-5 desenvolveu um implacável expurgo nas obras criadas: em dez anos, cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, dezenas de programas de radio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovela foram censurados.
Zuenir Ventura. 1968: o ano que não terminou. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988, p. 285-286. Adaptado.
O texto menciona alguns efeitos do Ato Institucional nº 5, decretado em 1968 e revogado em 1978. Podemos dizer que o AI-5
a) foi uma reação ao complô da mídia, dos artistas e de parte dos políticos, que pretendiam implantar o socialismo no Brasil.
b) determinou o fim da democracia no país e instaurou a primeira ditadura da história do Brasil.
c) permitiu ao governo militar aplicar seu programa de amplas reformas sociais, sem a resistência dos setores conservadores da sociedade.
d) ampliou os poderes do regime militar vigente, eliminando garantias constitucionais.
e) extinguiu os partidos de oposição e impediu as manifestações de todos os políticos.
Questão 05 – FACASPER 2020 – Durante o regime militar (1964-1985), o governo brasileiro adotou medidas de exceção, especialmente a partir de 1968, quando foi publicado o quinto Ato Institucional (AI-5) e quando o Conselho de Segurança Nacional assumiu preponderância nas decisões de governo. A respeito do período referido, é correto afirmar que ocorreram:
a) ampliação dos programas voltados à saúde e à educação, abandono da indústria e favorecimento do agrobusiness.
b) fortalecimento do poder executivo, relativo enfraquecimento do legislativo e do judiciário e aumento da participação do governo na economia.
c) fim do intervencionismo estatal na economia, ampliação da autonomia dos estados e controle militar do sistema de informações.
d) crescimento dos investimentos estrangeiros do país, erradicação da inflação e fim da dívida externa brasileira.
e) modernização tecnológica da infraestrutura de comunicação, incremento do transporte ferroviário e abandono do transporte rodoviário.
GABARITO
01 – Letra A.
02 – Letra E.
03 – Letra D.
04 – Letra D.
05 – Letra B.
