A Ditadura Militar no Brasil foi um período marcado por um regime autoritário que se estendeu de 1964 a 1985. Esse período teve início com o golpe militar de 31 de março de 1964, que depôs o então presidente João Goulart, e terminou com a redemocratização e a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.
Contexto Histórico
Na década de 1960, o Brasil vivia uma série de crises políticas, econômicas e sociais. O governo de João Goulart enfrentava forte oposição devido às suas políticas consideradas populistas e de esquerda. As tensões aumentaram com a percepção de que o governo de Goulart estava se aproximando do comunismo, o que alarmou setores conservadores da sociedade, incluindo empresários, a Igreja Católica e os militares.
O Golpe de 1964
Na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, militares de alta patente, com o apoio de setores civis, depuseram João Goulart. O golpe foi justificado como uma medida para salvar o Brasil do comunismo e restaurar a ordem. No dia 2 de abril, o presidente do Congresso Nacional, Ranieri Mazzilli, assumiu provisoriamente a presidência.
Consolidação do Regime
Em 15 de abril de 1964, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito presidente pelo Congresso Nacional. Ele iniciou uma série de medidas para consolidar o regime militar, incluindo a edição de atos institucionais que restringiam direitos políticos e civis. Entre esses atos, o mais notório foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), promulgado em 1968, que deu poderes quase ilimitados ao Executivo, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos políticos e a suspensão de direitos civis.
Período de Repressão
Os anos de 1968 a 1974 são considerados o auge da repressão. O governo militar, sob os presidentes Artur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, utilizou amplamente a censura, a tortura e outras formas de violência contra opositores. A sociedade civil, incluindo estudantes, artistas, jornalistas e intelectuais, enfrentou forte repressão. Muitos foram presos, torturados ou exilados.
Milagre Econômico
Apesar da repressão política, o período também foi marcado pelo chamado “Milagre Econômico”, durante o qual o Brasil experimentou um rápido crescimento econômico. Esse crescimento foi impulsionado por investimentos estrangeiros, grandes projetos de infraestrutura e uma política de incentivo às exportações. No entanto, essa prosperidade foi acompanhada por um aumento da desigualdade social e da dívida externa.
Declínio e Redemocratização
A partir de meados da década de 1970, o regime começou a enfrentar crescente oposição. A crise econômica, caracterizada por alta inflação e estagnação, e a pressão por parte de movimentos sociais e pela comunidade internacional contribuíram para o enfraquecimento do regime.
Em 1979, com a posse do general João Baptista Figueiredo, iniciou-se um processo gradual de abertura política, conhecido como “abertura lenta, gradual e segura”. Foi promulgada a Lei da Anistia, que permitiu o retorno de exilados políticos e a libertação de presos políticos.
Em 1984, o movimento Diretas Já, que exigia eleições diretas para presidente, ganhou força nas ruas. Embora a eleição direta não tenha ocorrido naquele momento, a pressão popular foi decisiva para a escolha indireta de Tancredo Neves como presidente em 1985, marcando o fim da Ditadura Militar e o início da redemocratização do Brasil.
Legado
O período da Ditadura Militar deixou marcas profundas na sociedade brasileira. As violações de direitos humanos e a censura deixaram traumas que ainda são discutidos e lembrados. Por outro lado, o regime também influenciou mudanças estruturais na economia e na infraestrutura do país. A redemocratização trouxe desafios e oportunidades para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, um processo que continua em curso.
