Questão 01 – ENADE 2018 – A saída do Reino Unido da União Europeia, conhecida como Brexit – abreviação de British Exit –, representa uma demonstração de insatisfação de parte expressiva da população britânica com os rumos atuais da integração europeia. O referendo, realizado em 23 de junho de 2016, no entanto, marca apenas o começo de um processo que, em termos jurídicos, somente se iniciou nove meses depois, em 29 de março de 2017. O Brexit impõe consideráveis desafios jurídicos e políticos. Em termos jurídicos, devem ser considerados especialmente o Tratado da União Europeia e a legislação britânica pertinente, além de determinadas regras de direito internacional, mormente a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969. Politicamente, o atual governo britânico também busca consolidar uma posição que não prejudique seu poder de negociação sobre a maneira como se dará a saída britânica junto às instituições europeias.
SILVA, A. P. Brexit: desafios jurídicos internacionais, regionais e domésticos. Revista Jurídica da Presidência, v. 19 n. 117, fev./mai. 2017, p. 98-124 (adaptado).
Considerando o texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. A retirada unilateral de um Estado da União Europeia não foi prevista no tratado da organização internacional, o que tornou necessária a revisão do tratado constitutivo para incorporar um novo artigo que tratasse do tema.
II. O Brexit pode impactar os acordos firmados pelo Reino Unido com terceiros Estados e sua condição de membro em organizações, uma vez que a União Europeia pode assinar tratados em nome de seus Estados-membros e participar de organizações internacionais.
III. Após a saída do bloco europeu, o Reino Unido poderá desenvolver suas relações comerciais de forma independente do bloco, o que impactará suas tarifas alfandegárias.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
Questão 02 – UFPI 2022 – Após três anos e meio e muitas idas e vindas, ocorreu o Brexit, a saída formal desse país da União Europeia (EU)
(BBC NEWS, 2020).
Marque a opção CORRETA que indica o nome do país que deixou a UE em 31 de janeiro de 2020.
A) Bélgica.
B) Itália.
C) Alemanha.
D) França.
E) Reino Unido.
Questão 03 – FATEC 2017 – Leia o texto.
No dia 23 de junho de 2016, o Reino Unido realizou um referendo sobre sua permanência na União Europeia (UE). Aproximadamente 17,4 milhões de britânicos votaram a favor do Brexit (saída), enquanto cerca de 16 milhões votaram contra. Representantes de diversos órgãos da UE lançaram uma declaração conjunta sobre o resultado do referendo do Reino Unido. Um dos trechos da declaração afirma que “…trata-se de uma situação sem precedentes, mas estamos unidos na nossa resposta. Permaneceremos fortes e defenderemos os valores essenciais da UE de promover a paz e o bem-estar dos seus povos. A União de 27 Estados-Membros irá continuar. Aguardamos agora que o governo do Reino Unido concretize essa decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por mais doloroso que esse processo se possa revelar. Qualquer atraso prolongaria desnecessariamente a incerteza. Estamos prontos para lançar rapidamente as negociações com o Reino Unido relativamente aos termos e às condições da sua saída da União Europeia. Até esse processo estar concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia com todos os direitos e obrigações que daí decorrem.” Acesso em: 05.10.2016. Adaptado.
Oficialmente, o referendo não torna obrigatória a saída do Reino Unido da UE. Caso esse processo se concretize, pode-se afirmar corretamente que a UE
a) retirará do Reino Unido as prerrogativas de Estado-Membro, como a isenção de tarifas alfandegárias entre todos os outros signatários da UE.
b) voltará ao estágio de Zona de Livre Comércio, acabando com a livre circulação de mercadorias entre os Estados-Membros restantes.
c) substituirá a moeda do Reino Unido pelo marco alemão, uma vez que a libra não será mais aceita pelos Estados-Membros da UE.
d) deverá excluir o Reino Unido do Parlamento Europeu, substituindo-o pela Escócia, uma república da Grã-Bretanha.
e) fechará o Banco Central Europeu, retirando o euro de circulação nos Estados-Membros que ainda compõem a UE.
Questão 04 – UVA – 2017.2 – Crise financeira, alto fluxo migratório, líderes de direita e ameaça terrorista levam a União Europeia a um processo de desintegração. Sessenta anos depois de seu nascimento, a organização enfrenta o maior desafio com a saída:
a) da Alemanha.
b) do Reino Unido.
c) da Dinamarca.
d) da França.
Questão 05 – FURB 2018 – Meses depois de um conturbado referendo que aprovou a saída do Reino Unido do bloco europeu, o país finalmente formalizou o desligamento da União Europeia (UE). […] Nesta quarta-feira (30), o embaixador britânico junto à UE entregou a notificação ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Em seguida, a primeiraministra, Theresa May, fez o anúncio ao Parlamento britânico. Agora, está oficializada a ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa, documento fundamental que rege o funcionamento da União Europeia e que será o norteador desse processo de separação. A negociação entre Reino Unido e UE promete ser uma das mais complexas da história.
Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/5-pontos-sobre-a-saida-do-reino-unido-da-uniao-europeia. Publicado em 29 mar 2017. Acesso em 11/07/2018.
O processo de saída do Reino Unido da União Europeia recebeu o apelido de:
A) OTAN.
B) Acordo de Paris.
C) BENELUX.
D) Pacto de Varsóvia.
E) BREXIT.
Questão 06 – CEFET-MG – 2017 – Leia o fragmento a seguir:
Os britânicos, em plebiscito, decidiram sair da União Europeia. Em uma votação acirrada, 51,9% dos britânicos votaram pela saída contra 48,1%. O processo de saída não ocorre de imediato e deve durar dois anos. Disponível em: . Acesso em 06 set 2016.
São fatores que justificam o resultado do plebiscito no Reino Unido, EXCETO o(a)
a) desejo de intensificação do rigor das políticas de imigração.
b) intuito da redução das taxas de exportação para fora do bloco.
c) interesse dos britânicos na adoção do Euro como moeda oficial.
d) cessão do envio de remessas para compor o orçamento europeu.
Questão 07 – FURB 2019 – A abreviação se popularizou com as campanhas pró e contra a saída do Reino Unido da União Europeia. A escolha pela saída foi determinada por meio de um referendo votado em 23 de junho de 2016, por 17.4 milhões de pessoas. Tal resultado acabou custando também a demissão do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, que advogava a favor da permanência na União Europeia. Assinale a alternativa que apresenta a abreviação à qual o parágrafo faz referência:
A) Trackt.
B) Trexit.
C) Krexit.
D) Brexit.
E) Frexit.
Questão 08 – CONSULPAM 2019 – União Europeia pondera aceitar adiamento do Brexit.
Fonte: Disponível em
https://www.tsf.pt/internacional/interior/uniao-europeiapondera-aceitar-adiamento-do-brexit-10434794.html. Acessado em 13 jan de 2019.
O bloco econômico europeu está, segundo a manchete, indicando que é possível adiar a
a)Retirada da colaboração econômica com os Estados Unidos.
b)Permanência de uma elevada integração econômica.
c)Integração com um bloco econômico americano.
d)Saída do Reino Unido do bloco.
Questão 09 – PUCPR 2019/2 – Mais de 500.000 pessoas se reuniram neste sábado (20/10/2018) no centro de Londres para exigir do governo britânico a convocação de um novo referendo sobre o acordo final do Brexit […]. A cifra de participação foi calculada pelos organizadores do protesto, que terminou em frente ao Parlamento.
Disponível em: . Acesso em: 28/12/2018. (com adaptações).
Brexit é o termo mais comumente usado quando se fala sobre a decisão
A) da França em deixar a União Europeia.
B) da Irlanda em deixar a União Europeia.
C) do Reino Unido em deixar a zona do euro.
D) do Reino Unido em deixar a União Europeia.
E) do Reino Unido em deixar de ser membro da Convenção de Schengen.
Questão 10 – UNIMES 2017 – Em junho de 2016, o Reino Unido decidiu pela sua retirada da União Europeia. Um dos fatores mais utilizados para justificar a opção pela saída foi
a) o desejo de estabelecer normas próprias para o controle de suas fronteiras, no que diz respeito à imigração.
b) o interesse em fortalecer parcerias com a China, no tocante a investimentos para a exploração de petróleo.
c) o interesse em firmar acordos militares bilaterais com os Estados Unidos, viabilizando a instalação de novas fábricas de armamento.
d) o anseio de constituir normas menos rígidas quanto a danos ambientais, no que diz respeito à emissão de poluentes.
e) o desejo de abolir o uso do Euro, passando a adotar uma moeda própria nas transações internas.
Questão 11 – IFSul 2021 – O Reino Unido deixou a União Europeia (UE) em 31 de janeiro de 2020, mas as principais mudanças na vida dos cidadãos comuns europeus e britânicos só serão notadas em 2021. O Brexit prevê, entre outras mudanças, a
a) manutenção das estadas ilimitadas para estrangeiros.
b) gestão da livre circulação de pessoas.
c) manutenção do mercado comum com os países da UE.
d) gestão de controles aduaneiros e a limitação de serviços.
Questão 12 – IESES 2021 – Após mais de três anos de impasses, o Reino Unido oficializou a saída da União Europeia. A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) ficou conhecida mundialmente como:
a) BREAKUE.
b) BREXIT.
c) BRICS.
d) UKEXIT.
Questão 13 – AMEOSC 2021 – O processo de saída do Reino Unido da União Europeia, iniciado em 2017, é chamado de:
A) Bill of Rights.
B) Brexit.
C) UKIP.
D) Tratado de Maastricht.
Questão 14 – FEPESE 2021 – Em janeiro de 2020 o Reino Unido tornou-se o primeiro país a deixar a União Europeia, alterando as suas relações econômicas com os demais membros da comunidade europeia. Assinale a alternativa que indica como este fato se tornou conhecido.
a) Brexit
b) Free Britain
c) Drang Nach
d) God Save Us
e) BGA: Britain great again
GABARITO
01 – D
02 – E
03 – A
04 – B
05 – E
06 – C
07 – D
08 – D
09 – D
10 – A
11 – D
12 – B
13 – B
14 – A
