No sistema westfaliano de Estado, a soberania estava ligada ao controle sobre o território nacional. Hoje, no entanto, o dinheiro cada vez mais digital é indicativo de um mundo pós-westfaliano em que se diminui radicalmente o poder do Estado-nação. Em grande parte, o poder migrou do domínio público para o privado, aumentando consideravelmente a influência dos senhores das finanças. Muitas vezes, a instabilidade financeira e a desigualdade surgem como resultados desse arranjo. Longe de justificar argumentos exagerados que proclamam o fim da geografia, o mundo do dinheiro digital deu origem a novas espacialidades. É nesse ambiente que prosperam, por exemplo, os Centros Financeiros Offshore, popularmente conhecidos como paraísos fiscais.
(Adaptado de WARF, B. Digitalização, globalização e capital financeiro hipermóvel. Geousp – Espaço e Tempo, v. 21, n. 2, p. 397-406, 2017.)
Com base no texto acima e em seus conhecimentos,
a) apresente ao menos duas características definidoras dos Centros Financeiros Offshore. Quais sistemas técnicos de telecomunicações sustentam hoje a circulação do dinheiro digital, articulando globalmente os centros financeiros?
b) Dê dois exemplos de lugares que exercem essa função nas finanças globalizadas e explique por que a proliferação de paraísos fiscais ameaça a soberania dos Estados nacionais e aprofunda as desigualdades sociais.
GABARITO:
a)
Centros financeiros Offshore têm políticas fiscais e regulatórias flexíveis, permitindo a transferência de capital sem
tributação e, por isso, atraem grande quantidade de fundos de investimento. São também lugares que concentram
sofisticados serviços financeiros. Alguns centros Offshore funcionam como paraísos fiscais voltados a burlar
completamente as legislações tributárias dos Estados nacionais, permitindo que grandes fortunas individuais e
poderosas corporações escapem, por exemplo, da cobrança de impostos. Oferecem aos investidores sigilo e
anonimato e podem favorecer atividades ilícitas, como a lavagem do dinheiro derivado do comércio ilegal de armas e
drogas. No sistema técnico de telecomunicações que permitem aos fundos eletrônicos cruzarem as fronteiras
nacionais com facilidade, destacam-se os seguintes elementos: cabos submarinos, rede de fibra óptica terrestre,
satélites, internet; entre outros
b)
São exemplos: Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Bahrein, Bahamas, entre outros. Investimentos em paraísos
fiscais são feitos para se burlar as barreiras tributárias dos Estados nacionais, acarretando severa evasão fiscal;
desse modo, os governos deixam de regular parte dos fluxos financeiros e arrecadar os impostos necessários à
execução de políticas públicas de combate à desigualdade social.
